Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicações Requerimentos Emendas Recursos das Decisões do Presidente Moção Balancete Financeiro da Câmara Municipal

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Comissão de Justiça e Redação - CJR Comissão de Orçamento e Finanças - COF Comissão de Políticas Públicas - CPP Contabilidade - CONT Departamento Legislativo - DEPLEG Jurídico - JUR Plenário - PLEN Presidência - PRES Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Emissão de Recomendações Leitura em plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriana Dangui Arquivo - ARQ Bancada do Movimento Democrático Brasileiro Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira Bancada do Partido Progressista Bancada do Partido Social Democrático Bancada do Republicanos Bancada do União Brasil Beto Vilmar Cabelo CJR - Comissão de Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissão de Justiça e Redação - CJR Comissão de Orçamento e Finanças - COF Comissão de Políticas Públicas - CPP Contabilidade - CONT CPP - Comissão de Políticas Públicas Daniel Departamento Legislativo - DEPLEG Diego Bortokoski Diogo Noll Doca James Calgaro João Leiteiro Jurídico - JUR Leandro Dorini - Prefeito Maikon Ivo Plenário - PLEN Presidência - PRES Protocolo - PROT Xandão

Gerar relatório PDF